Começa a chegar a hora da reforma, e as questões começam a surgir, umas delas obviamente é: quanto tempo demora a resposta da reforma? Fique connosco, para ficar a par de tudo o que precisa.
Está, é apenas um das várias questões que vamos responder neste artigo. Vamos falar também de outras, tais como: Onde pedir a reforma, que documentos são necessários e a que momento começa a receber está pensão.
Antes de mais nada, vamos começar por explicar o que é a reforma. A reforma, nada mais é do que, uma pensão de velhice, pensão essa paga mensalmente com o objetivo principal de substituir o ordenado de qualquer pessoa com depois da vida ativa.
Quanto tempo demora a resposta da reforma?
Antes de passar ao tempo de resposta da reforma, deve antes ficar a saber os requisitos para ter direito a está pensão.
Têm direito à reforma quem tiver:
- 15 anos de descontos para a Segurança Social;
- Tenha completado os 66 anos e 7 meses, no ano que está a submeter a reforma;
Todo o trabalhador com descontos para a Segurança Social, um dia terá acesso a está pensão.
Estamos a falar nomeadamente de:
- Trabalhadores independentes;
- Por conta de outrem;
- Membro de órgãos estatutários de pessoas coletivas;
- Trabalhadores de serviço doméstico;
- Beneficiários do Seguro Social Voluntário;
Para os beneficiários do Seguro Social Voluntário, com apenas 12 anos de descontos, ou seja, 144 meses de descontos para a Segurança Social, podem usufruir da reforma.
No entanto, existem algumas situações que fazem com que está pensão seja atribuída mais cedo.
Tais como:
- Ter 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos;
- 60 anos ou mais de idade e uma carreira de 46 anos ou mais de descontos;
- Estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração;
- Ter uma atividade profissional de natureza desgastante;
- Estar abrangido por medidas de proteção específicas;
Como e quando posso pedir a reforma?
A reforma, pode e deve ser solicitada no máximo, com um prazo de três meses de antecedência relativamente à data que deseja começar.
Ou seja, quando tiver nos três meses antes de completar os 66 anos e 7 meses de vida, pode solicitar o pedido da reforma.
Antes dessa mesma data, qualquer tipo de pedido seja rejeitado automaticamente.
Para pedir está pensão, existem duas maneiras possíveis de o fazer: presencialmente ou online.
Pedir a reforma presencialmente
Desta forma, apenas terá de se dirigir ao centro distrital de Segurança Social da sua zona ou Centro Nacional de Pensões.
Se conseguir, deverá preencher o formulário Mod.RP5068-DGSS que está disponível no site da Segurança Social. Ou então, solicitá-lo diretamente ao balcão para que também possa ter alguma ajuda ao preencher.
Ao se dirigir à Segurança Social, faça-se já acompanhar dos seguintes documentos:
- “Documento de identificação válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil;
- Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo;
- Fotocópia de:
- Título de Permanência / Residência, no caso de cidadão estrangeiro;
- Documento de identificação fiscal do beneficiário;
- Documento da instituição bancária, comprovativo do IBAN, onde conste o nome do beneficiário como titular;
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- Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório (Caderneta militar ou Certidão emitida pelo Distrito de Recrutamento e Mobilização competente), no caso de não ter requerido a contagem do tempo de serviço militar.
- Declaração da Atividade Profissional Exercida, RP 5023-DGSS, no caso de pensão de velhice por antecipação da idade normal de acesso;
- Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e/ou do cônjuge comprovativo do grau de incapacidade igual ou superior a 60%, caso se encontre nesta situação e seja portador do referido atestado, emitido pelo competente Serviço de Saúde.”
Pedido de reforma Online
Aqui, o procedimento já é outro, apesar de que, o fundamento ser exatamente igual.
Aceda ao site da Segurança Social Direta e efetue o login, inserindo o seu número da Segurança Social, assim como, de seguida a sua senha.
Efetuando o login, clique em “pensões” no menu superior e logo de seguida em “pensão de velhice”. Agora, escolha a opção “requerer pensão de velhice” e preencha todos os passos seguintes.
Algumas dessas informações, certamente que já devem estar preenchidas, devido ao histórico no portal da Segurança Social. Mas, se necessário, corrija esses mesmos campos, se tiverem dados incorretos.
Assim que preenchido, verifique todos os espaços e submeta para aprovação.
Quanto tempo demora a resposta da reforma?
Em média, a resposta dada pela Segurança Social, é de mais ou menos 50 dias, resposta essa, que pode ir vendo no portal.
Desde 2018, que já é possível acompanhar o estado da resposta da pensão de velhice.
Em relação ao valor que irá receber, pode aceder neste mesmo momento ao site e fazer uma simulação. Essa simulação, é baseada nos anos de descontos e renumerações.
Esperamos assim, que com este artigo de quanto tempo demora a resposta da reforma, fique mais esclarecido sobre o assunto.
