Se é uma daquelas pessoas, que já pediu ou necessitou de ficar em casa, por qualquer motivo de saúde, certamente que já se questionou, quanto tempo demora a receber a baixa médica?
Então fique connosco, neste artigo vamos esclarecer essa e mais algumas dúvidas que possam surgir.
Cada vez mais, com o surgimento de novas doenças e novos vírus, tal como o Coronavírus, a possibilidade de ser necessário o utente recorrer a uma baixa médica, é cada vez maior.
Por isso mesmo, tentamos hoje de certa forma explicar e demonstrar como deve recorrer a uma baixa médica, e quanto tempo demorar a receber, após o seu pedido.
Quanto tempo demora a receber a baixa médica?
O tempo que demorará a receber a baixa, é relativamente fácil de saber. Para isso, basta aceder ao portal da Segurança Social Direta, e ver a data estimada de pagamentos de subsídios sociais e pensões.
Esses mesmos valores, são processados após a data indicada e apenas pagos na data definida para o pagamento, no devido mês seguinte.
O tempo para receber o dinheiro, vária de meio de pagamento, tendo assim três possibilidades:
- Carta-Cheque;
- CTT;
- Transferência Bancária.
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Mas afinal o que é uma baixa médica?
Uma baixa médica, nada mais é, do que um subsídio atribuído pela Segurança Social a um trabalhador.
Essa mesma baixa, é atribuída por motivo de saúde ou por ter que prestar apoio familiar doente. Ficando assim, impossibilitado de exercer a sua atividade profissional.
Como posso ter acesso à baixa médica?
Para isso, terá de ir ao centro de saúde onde está inscrito, nomeadamente ao da sua freguesia, para que o seu médico de família possa emitir um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT).
Lembrando que, existe uma diferença entre atestado médico e baixa médica. Um atestado, apenas “serve” para justificar faltas que não ultrapassem os 3 dias, e não tem direito a qualquer tipo de ajuda ou subsídio.
Quais os requisitos para a obtenção da baixa médica?
Para além de saber, quanto tempo demora a receber a baixa médica, também deverá ter em conhecimento o que é necessário para obter a mesma.
- Certificado de Incapacidade Temporária (CIT)
- Cumprir o prazo de garantia: Ter descontos (seguidos ou não) de pelo menos 6 meses na Segurança Social.
- Cumprir o índice de profissionalidade: Ter trabalhado na mesma empresa por, pelo menos, 12 dias dos primeiros quatro meses dos últimos seis.
Preenchendo todos os requisitos necessários, passamos assim a saber, qual o valor que irá receber?
Na tabela abaixo, já conseguirá ter uma pequena noção do valor que irá receber, porém, para ser mais exato, deverá fazê-lo através do guia da Segurança Social.
Para agora, calcular o valor estipulado pela Segurança Social, terá apenas de seguir alguns passos:
- Somar todas as renumerações declaradas à Segurança Social, dos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses, previamente ao mês em que deixou de trabalhar.
- Dividir o resultado anterior por 180.
- Multiplicar o valor final, pela percentagem referente à duração do seu CIT (55,60,70 ou 75%)
Assim que fizer estes 3 passos, o resultado final, será o seu valor de subsídio diário, ou seja, por dia.
Como pode ver, não tem de se preocupar muito, pois o que tem direito chegará sempre a si.
Espero que tenha gostado deste artigo de Quanto tempo demora a receber a baixa médica, qualquer outra questão, disponha.
